Termos e Condições
Estes termos aplicam-se a todas as compras realizadas neste website.
Atualizado a 28 de setembro de 2026
Vendedor
Terra Collective, Rua das Flores 00, 1200-000 Lisboa, Portugal · NIF PT000000000 · hello@terracollective.pt
Encomendas e preços
Os preços estão em euros e, para clientes da UE, incluem IVA à taxa aplicável. O contrato considera-se celebrado quando confirmamos a encomenda por email.
Direito de livre resolução
Os consumidores da UE podem resolver o contrato no prazo de 14 dias após a entrega sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Alargamos este prazo para 30 dias. Consulte Envios e Devoluções para saber como devolver.
Garantia legal
Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). As variações naturais das peças feitas à mão não constituem defeitos.
Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.